terça-feira, 11 de dezembro de 2007

O exemplo finlandês


Em setembro deste ano, a Folha de S. Paulo publicou entrevista excelente com a presidente reeleita da Finlândia. A social-democrata Tarja Halonen, fala sobre transparência na gestão pública, a corrupção, as relações entre o Estado e sociedade, educação e até meio ambiente. Para ela, a chave para o combate à corrupção é a transparência de informações e a boa remuneração do servidor público. No país, nem os rendimentos individuais são protegidos por sigilo -pode-se consultar os salários de qualquer cidadão. Advogada, Halonen diz temer que a Amazônia seja afetada pelo avanço da produção de álcool e que seu governo pode ajudar a preservar a área. Halonen, aliás, foi reeleita para mais seis anos de mandato.


ELVIRA LOBATO
ENVIADA ESPECIAL A HELSINQUE

Não é só a baixa temperatura do verão (que chega a cair até 8C durante o dia) que surpreende o brasileiro em Helsinque, a capital da Finlândia que será visitada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre os próximos dias 9 e 11. O maior impacto é constatar as razões que fazem da Finlândia o país com menor índice de corrupção do mundo, ao lado da Islândia e da Nova Zelândia.
Os segredos, segundo contou em entrevista à Folha e ao "Valor" a presidente Tarja Halonen, 63, são a transparência e um bom salário para os funcionários públicos. Membro do Partido Social-Democrata, Halonen foi eleita em 2000, para mandato de seis anos, e reeleita no ano passado. Ela é a primeira mulher a ocupar o cargo na história da Finlândia.
Além de não ter corrupção perceptível, a Finlândia se orgulha de preservar o ambiente (dois terços do território são florestas e há 190 mil lagos) e do ensino gratuito a todos, do básico à universidade.
Halonen -uma senhora de cabelos vermelhos e curtos e de fala pausada- começou a entrevista lembrando que já esteve quatro vezes no Brasil, a primeira para a posse de Fernando Collor, em 1990. Lula, por sua vez, será o primeiro presidente brasileiro a visitar a Finlândia -mas não o primeiro chefe de Estado, pois d. Pedro 2º já lá esteve.
Em relação à política brasileira, ela comentou, bem-humorada, seu espanto diante do troca-troca partidário. ""Compreendemos que uma pessoa possa se casar duas, três vezes, mas mudar de partido é incompreensível."
Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista.




PERGUNTA - A corrupção existe nos países pobres e ricos, mas, nos primeiros, tornou-se uma praga que afeta o desenvolvimento econômico e social. Como a Finlândia controla a corrupção?
TARJA HALONEN - Obviamente sempre é bom ter mecanismos de controle, mas o mais importante é a administração ser aberta. Se a preparação e a elaboração das decisões políticas, dos convênios e dos tratados são públicas desde o início, é impossível que a corrupção tenha lugar na tomada de decisão. A administração aberta está relacionada não só ao setor público, mas ao setor privado também.
Outra coisa importante é que os salários sejam suficientes. Não estou falando do Brasil, mas, em muitos países, os funcionários ganham tão pouco que são obrigados a buscar dinheiro em outra parte. Se a pessoa não consegue se sustentar com o salário que recebe, a tentação da corrupção é muito grande. Mas tem gente que nunca está contente.
PERGUNTA - E como controlar os que nunca estão contentes?
HALONEN - Há um debate no país sobre a insatisfação das enfermeiras. Todos concordam que seu salário não é bom, e muitas procuram ocupação em outra área. O debate político é se vale a pena formar tantas enfermeiras se elas não vão exercer a profissão. Uma alternativa para elas seria a corrupção, mas isso não é aceito.

PERGUNTA - No Brasil, o rendimento salarial é protegido por sigilo. Os salários [de ocupantes de cargos públicos] são divulgados pelo governo, e os vizinhos denunciam a existência de sinais externos de riqueza incompatíveis com a renda.
HALONEN - Temos obrigação de informar nossos salários e se temos propriedades, para pagamento de impostos. Se as autoridades de fiscalização constatam que os bens não correspondem aos ganhos, exigem explicação. Os patrões têm obrigação de reter um percentual dos salários para a Previdência. O trabalhador pode tentar negociar com o patrão para que ele informe só parte do salário ao governo, mas, como a aposentadoria é proporcional ao salário, isso não convém [o assalariado pode se aposentar aos 63 anos, com 60% da média salarial dos últimos quatro anos, ou aos 68, com 80% do salário]. Todos os salários e impostos pagos pelo funcionalismo público são informação pública. Isso não é agradável, mas há que se acostumar.

PERGUNTA - A experiência educacional finlandesa é muito positiva. O que fazer para melhorar um sistema educacional que não é bom?
HALONEN - É muito importante ter coragem de alocar os recursos no ensino básico e criar uma base sólida, pois dessa maneira é possível desenvolver a justiça social. A responsabilidade pela educação é do poder municipal, mas o Estado tem, por lei, que dar subsídios às áreas mais necessitadas. Outro ponto importante é que as universidades e instituições de pesquisa estejam conectadas com a vida comercial e laboral. A universidade na Finlândia recebe apoio do Estado, mas tem total autonomia.

PERGUNTA - A Finlândia tem uma uma economia liberal, mas com forte presença do Estado. Em que atividades o Estado é necessário?
HALONEN - O sistema de bem-estar nórdico se baseia no Estado. Os serviços sociais e de saúde são construídos com fundos públicos. Temos médicos particulares, mas os hospitais são públicos. A administração da educação é majoritariamente pública. Não temos universidades privadas. Quanto aos meios de comunicação, a imprensa escrita sempre foi privada. A radiodifusão começou com recursos públicos, mas agora também há canais privados. A presença estatal é necessária em setores que, como energia e infra-estrutura, requerem muitos investimentos.

PERGUNTA - O modelo neoliberal é impeditivo do desenvolvimento dos países pobres?
HALONEN - Achamos que as decisões que repercutem em várias gerações têm de visar justiça e igualdade social. As crianças não podem escolher seus pais, então o Estado tem que apoiar as famílias com crianças. Investir nas crianças, nos adultos e no meio ambiente -este é um dos temas que unem Brasil e Finlândia.

PERGUNTA - A Finlândia se preocupa com a situação da Amazônia? Em que poderia ajudar a preservá-la?
HALONEN - Os países que compartilham a Amazônia têm estudado muito o tema nos últimos anos. Temos interesse nas riquezas naturais da região e gostaríamos que as pessoas que moram nela, em condições primitivas, pudessem conservar o entorno onde vivem. Um dos temas que vamos aprofundar com Lula é a exploração de madeira. Queremos mostrar nossa experiência de preservação e desenvolvimento sustentável.

PERGUNTA - A senhora teme a devastação de florestas para a produção de álcool?
HALONEN - Estamos muito preocupados, naturalmente. Mas os brasileiros também estão. Não quero me meter na política interna do Brasil, mas temos muitas experiências sobre o direito de possessão e o registro de terras. A maior parte das matas da Finlândia pertence ao Estado, e temos uma longa negociação com a população indígena, ao Norte. Conheço bastante a questão da terra no Amazonas. Temos participado de projetos de cooperação e apoio a seringueiros. As situações não são iguais, mas podemos ajudar os brasileiros a resolver essa questão.

PERGUNTA - O que mudou no país sob a gestão feminina?
HALONEN - As mulheres finlandesas conquistaram direitos políticos há cem anos, e a Presidência era o último posto que não tinham alcançado. Eu acho que a maior mudança é psicológica. É muito importante que as crianças saibam que, seja garoto ou garota, qualquer um pode chegar a ser presidente de seu país, e ser o que quiser.

O Banco do Sul


O Banco do Sul, a nova alternativa às instituições internacionais como o FMI e o Banco Mundial, está criado. A assinatura da ata de fundação ocorreu na Casa Rosada, em Buenos Aires, com a presença dos presidentes dos países membros - Brasil, Argentina, Venezuela, Paraguai, Bolívia e Equador. Tabaré Vasquez, do Uruguai, foi o único ausente.
Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nova instituição terá um perfil semelhante ao do BNDES brasileiro, ou seja, será um banco de fomento que contará com recursos de todos os países para estimular o desenvolvimento de projetos na região.
Lula afirmou que o órgão será fundamental para a integração da região. "Com ele, vamos superar limitações de acesso a financiamento (...) Esse será o primeiro banco internacional verdadeiramente controlado pelos países do continente."

Vitória da maioria indígena na Bolívia


O presidente Evo Morales obteve mais uma vitória sobre a oposição. Depois de quase 16 horas de uma sessão confusa e em vários momentos tensa, a Assembléia Constituinte da Bolívia aprovou no domingo, na cidade de Oruro (oeste), a nova Carta Magna do país, o principal projeto do governo.
A Constituição será submetida a referendo.
Além de ampliar os direitos dos povos originários -62% da população boliviana pertence a uma etnia indígena-, a Carta permitirá a reeleição para presidente e vice para mais um único mandato de cinco anos.
Os 411 artigos da nova Carta foram referendados por dois terços dos presentes na sessão em Oruro: a esmagadora maioria do MAS (130 dos 160 assembleístas presentes) e aliados menores.
O ponto principal da nova Carta é a autonomia dos índios. Os departamentos já eram reconhecidos como autônomos, mas os indígenas nunca conseguiram isso. Foi aprovada a autonomia jurídica, uma reivindicação histórica. Com isso, o texto estabelece com igual hierarquia de autonomia a estados, províncias, regiões e comunidades indígenas.
Outro fator importante diz respeito aos magistrados na Bolívia. Até então, os juízes eram indicados e agora serão votados. Isso é revolucionário na Bolívia, contribuirá muito para a democratização do Judiciário. A nova constituinte também propõe um modelo que respeita a propriedade privada, ao contrário do acusam os opositores de Morales.

quinta-feira, 6 de dezembro de 2007

Petróleo


A política desastrada da gestão Bush no Oriente Médio acabou por produzir um resultado que ele não esperava: a alta dos preços do petróleo. A valorização beneficiou a Rúsia de Vladimir Putin e a Venezuela de Hugo Chávez.
Desde que Bush assumiu, em 2001, o preço do petróleo subiu de US$ 23 para quase US$ 100 por barril. Como resultado, a Rússia acumulou reservas de US$ 425 bilhões em ouro e moedas fortes, e a Venezuela dispõe de US$ 35 bilhões a mais para gastar.

Morales quer ouvir bolivianos sobre mandato


As agências internacionais de notícias informaram nas últimas horas que o presidente boliviano Evo Morales convocou, em pronunciamento transmitido pela TV estatal, um referendo revogatório do seu próprio mandato e do dos governadores. "Amanhã vou mandar um projeto de lei ao Congresso para que convoque esse referendo", afirmou. "Se o povo disser para eu ir embora, não tenho o menor problema com isso. [...] Nossa proposta é a mais democrática, a mais consciente e espero que resolva os problemas do país. Que o povo diga sim ou não a esse processo de mudança", continuou.
No discurso, Morales acusou os governadores de Santa Cruz, Pando, Tarija, Cochabamba e Beni, que representam "as forças conservadoras" contra seu projeto, de manipular a população de seus departamentos e pagar jovens para fazer greve de fome.
Os dirigentes oposicionistas estão nos EUA para reclamar das atitudes do governo na OEA (Organização dos Estados Americanos) e com a ONU.
O referendo revogatório já havia sido pedido por vários dos governadores oposicionistas, entre eles o do poderoso departamento (Estado) de Santa Cruz, Rubén Costa. Morales foi eleito em 2005 com 54% dos votos. Pesquisa divulgada na sexta pelo instituto Ypsos mostra queda na popularidade do presidente, de 62% em outubro para 52%. O presidente é bem visto por 72% na cidade de La Paz, mas só por 23% na cidade de Santa Cruz.

quinta-feira, 29 de novembro de 2007

Morales apela para o diálogo

A agência de notícias Reuters informou que o presidente boliviano, Evo Morales, fez nesta quinta-feira um novo apelo ao diálogo com partidos e líderes regionais oposicionistas, para tentar resolver a tensão em torno da nova Constituição e da renda mínima para idosos. Morales, que não teve sucesso em tentativas anteriores de negociação, pediu aos líderes da Assembléia Constituinte que busquem o consenso entre todos os partidos sobre a nova Carta, aprovada preliminarmente no fim de semana pela bancada governista.
"Esperamos que essas pessoas [da oposição] façam uma profunda reflexão para juntos apostarmos na Bolívia", afirmou ele a jornalistas no palácio presidencial, criticando o "duplo discurso" dos líderes regionais, "que falam de unidade e gritam independência, falam de democracia e chamam à desobediência".
A oposição mantém-se irredutível. Os adversários do governo rejeitam --às vezes no Congresso, às vezes com greves regionais-- quase todos os planos políticos e econômicos do governo de Morales. O líder popular Waldo Albarracín também fez um "apelo urgente" ao diálogo nacional, enquanto a Igreja Católica convocou para um minuto de oração na sexta-feira pela paz e a unidade do país.
Embaixadores europeus deixaram uma reunião com Morales oferecendo ajuda para resolver a crise no país.
Segundo o vice-presidente da Bolívia, o sociólogo Alvaro García Linera, o que ocorre em seu país é, essencialmente, "um processo de ampla e generalizada luta e redistribuição do poder". Linera afirma que a reação às propostas do governo Morales dá-se por que a classe que sempre se beneficiou da riqueza do país e das relações com o Estado não aceitam a proposta de pactuação apresentada pelos movimentos sociais que respaldaram a recente vitória eleitoral. "Apostamos num processo de redistribuição pactuado do poder com um novo núcleo articulador: o movimento indígena”, afirma.

Ao tomar posse, García Linera dera o tom do novo governo que, segundo ele, voltará a unir a Bolívia após um período de instabilidade política e social, "mas não sobre as bases da injustiça, da imoralidade, do racismo". O sociólogo disse: "Cabe agora aos povos indígenas, aos mais nobres, aos mais verdadeiros de nossa pátria, à gente humilde ocupar o comando da nação e conduzi-la por um caminho de unidade, de integridade nacional", afirmou
As palavras de Linera encontram sentido na histórica realidade de exclusão da ampla maioria indígena boliviana, que representa 65% da população. A Bolívia é considerada o país mais pobre da América do Sul.

Burgueses

De Nicolás Gillén


Não me dão pena os burgueses

vencidos. E quando penso que vão a dar-me pena,

aperto bem os dentes e fecho bem os olhos.

Penso em meus longos dias sem sapatos nem rosas.

Penso em meus longos dias sem abrigos nem nuvens.

Penso em meus longos dias sem camisas nem sonhos.

Penso em meus longos dias com minha pele proibida.

Penso em meus longos dias.


- Não passe, por favor. Isto é um clube.

- A relação está cheia.

- Não há vaga no hotel.

- O senhor saiu.

- Deseja uma mulher.

- Fraude nas eleições.

- Grande baile para cegos.

- Caiu o Prêmio Maior em Santa Clara.

- Loteria para órfãos.

- O cavalheiro está em Paris.

- A senhora marquesa não recebe.

Enfim, toda recordação.

E como toda recordação,

que droga me pede você para fazer?

Além disso, pergunte-lhes.

Estou seguro

de que também recordam eles.