A 5ª Cúpula das Américas terminou com uma curiosa solução diplomática para a falta de unanimidade sobre o documento final. Os chefes de Estado presentes passaram ao primeiro-ministro de Trinidad e Tobago, Patrick Manning, a atribuição de assinar a Declaração de Compromisso de Port of Spain. Nos debates da manhã, a Venezuela e seus aliados da Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba) presentes ao encontro dobraram-se a essa solução, que deixou latente os conflitos em torno de Cuba e da crise econômica global.
Com essa iniciativa, os 34 líderes evitaram que, pela primeira vez, a Cúpula das Américas fosse encerrada sem a divulgação de um texto de consenso, ato que marcaria a desintegração desse fórum de diálogo entre latino-americanos e caribenhos, de um lado, e os Estados Unidos e Canadá, de outro. Nem mesmo na cúpula anterior, em Mar del Plata (Argentina), a decisão de acabar com as negociações da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) havia impedido a emissão de um documento final.
Na entrevista à imprensa, ao final do encontro, Manning reconheceu que houve "consenso" sobre a aprovação da declaração - de caráter insosso e centrado em questões sociais, de energia e de meio ambiente. Mas não se alcançou "unanimidade" sobre o seu conteúdo durante a reunião, que se estendeu por quase três dias.
A foto oficial que marcaria o final do encontro estampou a falta de sintonia fina entre os 34 países. Os chefes de Estado chegaram, um a um, à escadaria do Centro Diplomático, onde se deu o "retiro" dos chefes de Estado - momento em que puderam falar livremente. O desajuste foi marcado especialmente pelos países da Alba presentes ao encontro - Venezuela, Bolívia, Honduras, Nicarágua, Equador - sobre temas sensíveis, como o fim do embargo econômico dos EUA a Cuba e sua reinserção no espaço interamericano. (Agência Estado)
terça-feira, 21 de abril de 2009
Prouni garante emprego e renda maior
BRASÍLIA - Alunos recém-formados por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni) estão saindo do ensino superior empregados e dizem que tanto a renda familiar como sua vida melhoraram após iniciar o curso. Essas são conclusões de pesquisa inédita realizada com 1,2 mil recém-formados. Uma das principais bandeiras do governo Lula usadas na campanha da reeleição em 2006, o ProUni começou a formar os primeiros estudantes em janeiro deste ano.O levantamento, feito por telefone no mês passado pelo Instituto Ibope a pedido do Ministério da Educação, apontou que 80% dos entrevistados disseram estar saindo da universidade com emprego garantido. Esse índice era de 56% antes de os estudantes entrarem no programa. Além disso, 68% afirmaram que a renda familiar aumentou desde a entrada na faculdade, sendo que a maioria, 40%, diz que a melhoria foi pequena. Outros 28% afirmam que sua renda melhorou muito.
Diferenças - Há, no entanto, diferenças significativas entre as regiões pesquisadas. No Norte e Centro-Oeste - onde é registrada a menor oferta de cursos superiores no País - 36% informaram que sua renda aumentou muito. Já no Sul, 69% afirmaram que houve melhoria, mas apenas 23% disseram ter registrado um aumento significativo.Criado em 2004, o ProUni selecionou sua primeira turma de beneficiados no ano seguinte. Estudantes que cursaram o ensino médio em escola pública e com renda familiar per capita de até 3 salários mínimos podem concorrer a bolsas integrais ou parciais em instituições particulares de ensino superior usando a nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As instituições filantrópicas concedem as bolsas para cumprir a exigência legal, já que elas têm isenção de impostos. As outras instituições particulares têm abatimento de alguns impostos federais em troca das bolsas.A cada semestre são oferecidas entre 100 mil e 150 mil bolsas integrais e parciais. Atualmente, o programa atende cerca de 450 mil alunos. No início deste ano, cerca de 156 mil jovens formaram o primeiro grupo graduado totalmente dentro do ProUni. (Agência Estado)
Diferenças - Há, no entanto, diferenças significativas entre as regiões pesquisadas. No Norte e Centro-Oeste - onde é registrada a menor oferta de cursos superiores no País - 36% informaram que sua renda aumentou muito. Já no Sul, 69% afirmaram que houve melhoria, mas apenas 23% disseram ter registrado um aumento significativo.Criado em 2004, o ProUni selecionou sua primeira turma de beneficiados no ano seguinte. Estudantes que cursaram o ensino médio em escola pública e com renda familiar per capita de até 3 salários mínimos podem concorrer a bolsas integrais ou parciais em instituições particulares de ensino superior usando a nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As instituições filantrópicas concedem as bolsas para cumprir a exigência legal, já que elas têm isenção de impostos. As outras instituições particulares têm abatimento de alguns impostos federais em troca das bolsas.A cada semestre são oferecidas entre 100 mil e 150 mil bolsas integrais e parciais. Atualmente, o programa atende cerca de 450 mil alunos. No início deste ano, cerca de 156 mil jovens formaram o primeiro grupo graduado totalmente dentro do ProUni. (Agência Estado)
terça-feira, 2 de dezembro de 2008
TV Brasil anuncia canal analógico para 2009
No dia em que a implantação da TV Digital no Brasil completa um ano, a TV Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), inaugura em São Paulo (SP) uma nova sede e um canal aberto digital para a cidade.
"Desde sua criação, a partir de três emissoras locais, no Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF) e São Luiz (MA), a TV Brasil conseguiu um avanço espetacular na irradiação de seu sinal, seja através das TVs educativas estaduais abertas - que exibem programas da TV Brasil em 21 estados - seja através da Banda C ou dos canais por assinatura. Nada disso, entretanto, compensava a ausência na mais rica e populosa cidade do Brasil. Por isso consideramos uma vitória o início das transmissões pelo canal digital 63 e a instalação da emissora na cidade de São Paulo", afirmou Tereza Cruvinel, presidente da EBC.
A inauguração acontece nesta terça-feira. Segundo ela, a expectativa é que "a presença da TV Pública, que se expandirá no início de 2009 com a abertura do canal analógico, contribua para o aumento da oferta de informação e entretenimento, tornando nosso sistema de radiodifusão ainda mais pluralista". Portal Imprensa/Ana Luiza Moulatlet
"Desde sua criação, a partir de três emissoras locais, no Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF) e São Luiz (MA), a TV Brasil conseguiu um avanço espetacular na irradiação de seu sinal, seja através das TVs educativas estaduais abertas - que exibem programas da TV Brasil em 21 estados - seja através da Banda C ou dos canais por assinatura. Nada disso, entretanto, compensava a ausência na mais rica e populosa cidade do Brasil. Por isso consideramos uma vitória o início das transmissões pelo canal digital 63 e a instalação da emissora na cidade de São Paulo", afirmou Tereza Cruvinel, presidente da EBC.
A inauguração acontece nesta terça-feira. Segundo ela, a expectativa é que "a presença da TV Pública, que se expandirá no início de 2009 com a abertura do canal analógico, contribua para o aumento da oferta de informação e entretenimento, tornando nosso sistema de radiodifusão ainda mais pluralista". Portal Imprensa/Ana Luiza Moulatlet
Pauta polêmica sobre concessões volta à discussão
Uma das mais polêmicas propostas envolvendo o setor de comunicação pode ser votada ainda nesta semana. Trata-se do relatório produzido em 2007 pela subcomissão especial criada para analisar os atos de outorga e as renovações de concessão da radiodifusão sonora e de sons e imagens. Apesar de divulgado em dezembro do ano passado, o trabalho da subcomissão presidida pela deputada Luiza Erundina (PSB/SP) e relatado pela deputada Maria do Carmo (PT/MG) jamais foi votado inteiramente. Apenas uma versão parcial, onde os pontos mais polêmicos foram extirpados, acabou aprovada ainda em dezembro de 2007.
Agora o material completo volta à pauta da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). Na próxima reunião, marcada para essa quarta-feira, 3, o material poderá ser votado. No entanto, não há qualquer garantia de aprovação, nem mesmo de que as propostas inseridas no relatório serão deliberadas ainda neste ano. Boa parte dos temas abordados no trabalho da subcomissão é extremamente delicado não só para os radiodifusores, mas também para os parlamentares.
Uma das propostas presentes no documento é incluir na Constituição Federal artigo impedindo a participação de parlamentares, detentores de cargos públicos e pessoas que tenham foro especial em qualquer cargo de comando ou no controle de empresas de rádio e televisão. Hoje muitos políticos possuem emissoras ou retransmissora, muitas em nome de seus familiares, apesar das restrições já existentes.
Além deste item, outra sugestão mexe com o poderio de parlamentares no processo de outorgas. A relatora sugere o fim da exigência de aprovação pelo Congresso, com dois quintos de votos, os pedidos de cassação de concessões. Na mesma linha, o relatório propõe ainda que não seja mais necessária uma decisão judicial para que a União cancele outorgas concedidas à TVs e rádios.
Cotas
Mas um dos pontos mais polêmicos para as empresas de radiodifusão é o estabelecimento de cotas de veiculação de conteúdos nacionais para as TVs abertas. A proposta é que o tempo de veiculação de conteúdos nacionais seja considerado no processo de concessão e renovação das outorgas, reduzindo o peso do valor ofertado pelas empresas para a aquisição das licenças.
O relatório sugere ainda que a exploração de serviços de radiodifusão com fins exclusivamente educativos só possa ser feita pela União, estados, municípios, Distrito Federal e universidades brasileiras. Essa restrição só poderia ser desconsiderada em casos onde o poder público e as universidades não demonstrem interesse deter a concessão. Nessas circunstâncias, seria permitida a exploração por fundação sem fins lucrativos, desde que haja comprovação de que a entidade é vinculada a alguma instituição de ensino. Tela Viva News/Mariana Mazza
Agora o material completo volta à pauta da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). Na próxima reunião, marcada para essa quarta-feira, 3, o material poderá ser votado. No entanto, não há qualquer garantia de aprovação, nem mesmo de que as propostas inseridas no relatório serão deliberadas ainda neste ano. Boa parte dos temas abordados no trabalho da subcomissão é extremamente delicado não só para os radiodifusores, mas também para os parlamentares.
Uma das propostas presentes no documento é incluir na Constituição Federal artigo impedindo a participação de parlamentares, detentores de cargos públicos e pessoas que tenham foro especial em qualquer cargo de comando ou no controle de empresas de rádio e televisão. Hoje muitos políticos possuem emissoras ou retransmissora, muitas em nome de seus familiares, apesar das restrições já existentes.
Além deste item, outra sugestão mexe com o poderio de parlamentares no processo de outorgas. A relatora sugere o fim da exigência de aprovação pelo Congresso, com dois quintos de votos, os pedidos de cassação de concessões. Na mesma linha, o relatório propõe ainda que não seja mais necessária uma decisão judicial para que a União cancele outorgas concedidas à TVs e rádios.
Cotas
Mas um dos pontos mais polêmicos para as empresas de radiodifusão é o estabelecimento de cotas de veiculação de conteúdos nacionais para as TVs abertas. A proposta é que o tempo de veiculação de conteúdos nacionais seja considerado no processo de concessão e renovação das outorgas, reduzindo o peso do valor ofertado pelas empresas para a aquisição das licenças.
O relatório sugere ainda que a exploração de serviços de radiodifusão com fins exclusivamente educativos só possa ser feita pela União, estados, municípios, Distrito Federal e universidades brasileiras. Essa restrição só poderia ser desconsiderada em casos onde o poder público e as universidades não demonstrem interesse deter a concessão. Nessas circunstâncias, seria permitida a exploração por fundação sem fins lucrativos, desde que haja comprovação de que a entidade é vinculada a alguma instituição de ensino. Tela Viva News/Mariana Mazza
Vannuchi pede abertura dos arquivos da ditadura
O ato público pelo Direito à Memória e à Verdade, realizado ontem na Assembléia Legislativa paulista, teve um tom de cobrança ao governo federal pela abertura dos arquivos da ditadura. O ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, defendeu que o assunto seja resolvido pelo presidente Luiz Inácio da Silva até o fim da gestão. "Tenho falado ao presidente que ele não pode terminar seus oito anos de governo deixando esse assunto sem uma definição", afirmou o ministro.
O evento foi promovido pelos deputados federal Paulo Teixeira (PT-SP) e estadual Simão Pedro (PT) e contou com a presença do presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, de outros parlamentares petistas, como José Eduardo Cardozo, Adriano Diogo e Rui Falcão, além de representantes das principais ONGs ligadas à defesa dos direitos dos presos e perseguidos políticos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O evento foi promovido pelos deputados federal Paulo Teixeira (PT-SP) e estadual Simão Pedro (PT) e contou com a presença do presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, de outros parlamentares petistas, como José Eduardo Cardozo, Adriano Diogo e Rui Falcão, além de representantes das principais ONGs ligadas à defesa dos direitos dos presos e perseguidos políticos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
terça-feira, 30 de setembro de 2008
Lula aprovado por 80% dos brasileiros
A aprovação do governo Luiz Inácio Lula da Silva subiu de 72% em junho de 2008, para 80% em setembro, divulgou hoje a pesquisa CNI/Ibope. Por outro lado, a desaprovação caiu de 24% para 17% no mesmo período. O documento informou que o índice de aprovação é o mais alto já obtido pelo presidente Lula.
A avaliação do governo Lula em ótimo ou bom subiu de 58% para 69%, o melhor resultado para o atual governo e o segundo melhor desempenho de um governo desde o início da série histórica CNI/Ibope. Em setembro de 1986, na vigência do Plano Cruzado, o governo do presidente José Sarney obteve 72% de avaliação positiva.
Já a avaliação ruim ou péssima recuou de 12% em junho para 8% em setembro e a avaliação regular do governo caiu de 29% para 23%. A CNI/Ibope também revelou que o governo Lula alcançou a nota média mais alta desde que teve início, atingindo 7,4 numa escala de 0 a dez.
A avaliação do governo Lula em ótimo ou bom subiu de 58% para 69%, o melhor resultado para o atual governo e o segundo melhor desempenho de um governo desde o início da série histórica CNI/Ibope. Em setembro de 1986, na vigência do Plano Cruzado, o governo do presidente José Sarney obteve 72% de avaliação positiva.
Já a avaliação ruim ou péssima recuou de 12% em junho para 8% em setembro e a avaliação regular do governo caiu de 29% para 23%. A CNI/Ibope também revelou que o governo Lula alcançou a nota média mais alta desde que teve início, atingindo 7,4 numa escala de 0 a dez.
quinta-feira, 7 de agosto de 2008
Defensa de Bolivia
El imperialismo y la oligarquía local quieren derrocar al Gobierno y
anular el proceso de cambios para recuperar su poder
Nuevamente, esta vez en vísperas del referéndum revocatorio del 10 de agosto, el imperialismo norteamericano y la oligarquía criolla arremeten contra el proceso de cambios en Bolivia, desarrollando acciones violentas para desestabilizar al Gobierno de Evo Morales, el mismo que cuenta con el apoyo del pueblo que votará por el sí este domingo.
Esta campaña desestabilizadora ha tomado diversas formas: los referendos autonómicos en cuatro departamentos y la satanización de la Constitución son sus manifestaciones más evidentes. Pero lo son también todas las agresiones racistas contra los indígenas bolivianos, como la perpetrada el 24 de mayo pasado en Santa Cruz, y la proliferación de grupos de clara orientación nazi, que persiguen y agraden a los indígenas.
Detrás de todo esto están los intereses del imperialismo norteamericano,las transnacionales y las oligarquías locales, que siempre han estado aliados y que hoy ven un serio peligro para sus ganancias y sus estrategias geopolíticas en un gobierno y una Constitución que defiende su soberanía sobre los bienes naturales, y reconoce y promueve su diversidad definiéndose como un Estado Plurinacional.
Por eso la campaña desestabilizadora se agudiza en vísperas del referéndum. Porque saben que si cae Bolivia cambiaría toda la correlación de fuerzas en Suramérica, donde los únicos aliados totalmente incondicionales que le quedan al imperio son los gobiernos de Colombia y Perú. Por eso, defender a Bolivia es defender el futuro de
Latinoamérica.
¡SOLIDARIDAD CON EL PUEBLO BOLIVIANO!
¡LOS PUEBLOS TENEMOS DERECHO A DECIDIR Y CONSTRUIR NUESTRO FUTURO!
Lima, 06 de agosto de 2008
Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas, CAOI
Confederación Nacional de Comunidades Afectadas por la Minería, CONACAMI
Confederación Campesina del Perú, CCP
Confederación Nacional Agraria, CNA
Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana, AIDESEP
COORDINADORA ANDINA DE ORGANIZACIONES INDÍGENAS – CAOI
Bolivia, Ecuador, Perú, Colombia, Chile, Argentina
anular el proceso de cambios para recuperar su poder
Nuevamente, esta vez en vísperas del referéndum revocatorio del 10 de agosto, el imperialismo norteamericano y la oligarquía criolla arremeten contra el proceso de cambios en Bolivia, desarrollando acciones violentas para desestabilizar al Gobierno de Evo Morales, el mismo que cuenta con el apoyo del pueblo que votará por el sí este domingo.
Esta campaña desestabilizadora ha tomado diversas formas: los referendos autonómicos en cuatro departamentos y la satanización de la Constitución son sus manifestaciones más evidentes. Pero lo son también todas las agresiones racistas contra los indígenas bolivianos, como la perpetrada el 24 de mayo pasado en Santa Cruz, y la proliferación de grupos de clara orientación nazi, que persiguen y agraden a los indígenas.
Detrás de todo esto están los intereses del imperialismo norteamericano,las transnacionales y las oligarquías locales, que siempre han estado aliados y que hoy ven un serio peligro para sus ganancias y sus estrategias geopolíticas en un gobierno y una Constitución que defiende su soberanía sobre los bienes naturales, y reconoce y promueve su diversidad definiéndose como un Estado Plurinacional.
Por eso la campaña desestabilizadora se agudiza en vísperas del referéndum. Porque saben que si cae Bolivia cambiaría toda la correlación de fuerzas en Suramérica, donde los únicos aliados totalmente incondicionales que le quedan al imperio son los gobiernos de Colombia y Perú. Por eso, defender a Bolivia es defender el futuro de
Latinoamérica.
¡SOLIDARIDAD CON EL PUEBLO BOLIVIANO!
¡LOS PUEBLOS TENEMOS DERECHO A DECIDIR Y CONSTRUIR NUESTRO FUTURO!
Lima, 06 de agosto de 2008
Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas, CAOI
Confederación Nacional de Comunidades Afectadas por la Minería, CONACAMI
Confederación Campesina del Perú, CCP
Confederación Nacional Agraria, CNA
Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana, AIDESEP
COORDINADORA ANDINA DE ORGANIZACIONES INDÍGENAS – CAOI
Bolivia, Ecuador, Perú, Colombia, Chile, Argentina
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