quinta-feira, 4 de junho de 2009

OEA revoga resolução contra Cuba, sem apoio dos EUA

A Organização dos Estados Americanos (OEA) revogou nesta quarta-feira (3) uma resolução que excluiu Cuba há quase meio século do organismo, o que abre caminho para sua reincorporação.
A participação de Cuba foi suspensa da organização, que fica baseada em Washington, em 1962 por conta de sua adesão “incompatível” ao Marxismo-Leninismo.
“A Guerra Fria acaba neste dia em San Pedro Sula”, afirmou o presidente de Honduras Manuel Zelaya, imediatamente após o anúncio da votação.
A decisão foi tomada sem exigir condições, disse o ministro do Exterior do Equador Fander Falconi, mas impõe alguns mecanismos para o retorno de Cuba; incluindo a necessidade de acordo com as convenções de direitos humanos da OEA.
O grupo de ministros do exterior e embaixadores que está reunido em Honduras deve esclarecer os termos do acordo que suspende a exclusão de Cuba nas próximas horas.
“Este é um momento de alegria para toda a América Latina”, disse Falconi a repórters. A decisão foi tomada por consenso, o que significa que os Estados Unidos a aceitaram.

Fidel Castro
Horas antes da decisão da OEA o ex-presidente de Cuba havia criticado a organização. Fidel Castro disse em texto publicado nesta quarta que a Organização dos Estados Americanos (OEA) é "cúmplice" de crimes contra o seu país.

"A OEA foi cúmplice de todos os crimes cometidos contra Cuba," disse Fidel no artigo publicado pela imprensa oficial da ilha, sob o título "O Cavalo de Troia." "Em um momento ou outro, a totalidade dos países da América Latina foram vítimas das intervenções e agressões políticas e econômicas. Não há um só que possa negá-lo."

No artigo, Fidel, que se afastou do poder desde 2006 por motivos de saúde, acusa a OEA de ter apoiado "o neoliberalismo, o narcotráfico, as bases militares e as crises econômicas."

Na terça-feira, não houve consenso entre os chanceleres americanos a respeito da volta de Cuba ao sistema regional. Havana declarou recentemente que não tem interesse em voltar à OEA, mas vários países latino-americanos defendem a reintegração incondicional, entendendo que isso estimularia a reaproximação de Cuba com os EUA.

Fonte: Abril.com

O Cavalo de Tróia, por Fidel Castro

O presidente do Equador, Rafael Correa, de visita em Honduras, na véspera da reunião da OEA, declarou: "Acho que a OEA perdeu sua razão de ser, talvez nunca teve razão de ser." A notícia transmitida pela ANSA, acrescentou que Correa, "vaticinou ‘a morte’ dessa organização pelos muitos erros cometidos".

Afirmou "que todos os países do continente americano, por condições geográficas, não podem ser metidos ‘no mesmo saco’, e por isso, o Equador propôs há vários meses a criação da Organização dos Estados Latino-Americanos.

"‘Não é possível que os problemas da região sejam discutidos em Washington; devemos criar alguma coisa própria, sem países alheios a nossa cultura, a nossos valores, incluindo, obviamente, países que inexplicavelmente foram afastados do sistema interamericano, e estou me referindo ao caso específico de Cuba… foi realmente vergonha e mostra a dupla moral existente nas relações internacionais’". Ao chegar a Honduras, tanto o presidente Zelaya quanto ele, declararam que "a OEA deve ser reformada e reincorporar Cuba, caso contrário terá que desaparecer".

Outro telex da agência DPA afirma:

"O reingresso de Cuba na Organização dos Estados Americanos (OEA) passou de ser um tema de per si da Assembleia Geral do organismo na cidade hondurenha de San Pedro Sula, para se tornar, mais uma vez, o pretexto de uma luta de interesses que vão além dos limites da ilha caribenha e poderiam pôr em causa (de novo) as relações hemisféricas.

"O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, falou bem claro a respeito disso, quando se referiu ao encontro hemisférico que começa nesta terça-feira em Honduras em termos quase bélicos.

"Será, disse, uma ‘batalha interessante’, em que se for demonstrado que a OEA ‘continua sendo um ministério das colônias’ que não se transforma para ‘se subordinar à vontade dos governos que a formam’, então será preciso pensar em ‘sair’ do organismo e criar outro alternativo."

"‛A América Latina está tornando Cuba a prova de fogo da sinceridade da verdadeira aproximação da administração Obama’ à região, afirmou a especialista no tema Cuba do Council of Foreign Relations de Washington, Julia Sweig, ao jornal The Washington Post, na véspera do encontro hondurenho."

Ao resistir às agressões do império mais poderoso que jamais existira, nosso povo lutou pelos outros povos irmãos deste continente. A OEA foi cúmplice de todos os crimes cometidos contra Cuba.

Num momento ou noutro, todos os países da América Latina foram vítimas das intervenções e agressões políticas e econômicas. Nem um só deles pode negá-lo. É ingênuo acreditar que as boas intenções de um presidente dos Estados Unidos justifique a existência dessa instituição, que abriu as portas ao cavalo de Tróia que apoiou as Cúpulas das Américas, o neoliberalismo, o narcotráfico, as bases militares e as crises econômicas. A ignorância, o subdesenvolvimento, a dependência econômica, a pobreza, a devolução forçosa dos que emigram à procura de emprego; o roubo de cérebros, e até as armas sofisticadas do crime organizado, foram as conseqüências das intervenções e da pilhagem do Norte. Cuba, um pequeno país, tem demonstrado que se pode resistir ao bloqueio e avançar em muitos setores e, inclusive, cooperar com outros países.

O discurso proferido hoje pelo presidente de Honduras, Manuel Zelaya, na Assembleia Geral da OEA, contém princípios que podem passar à história. Disse coisas admiráveis de seu próprio país. Vou-me referir àquilo que expressou sobre Cuba.

"…Na Assembleia da Organização dos Estados Americanos que hoje começa em San Pedro Sula, Honduras, devemos iniciar o processo de sábias retificações de antigos erros cometidos.

"Nós, os latino-americanos que estamos aqui, há pouco, há duas semanas ou meses, tivemos uma grande cúpula no Grupo do Rio, em Salvador da Bahia, Brasil. Aí adotamos um compromisso. O compromisso, que foi adotado por escrito e unanimente por toda a América Latina, é que nesta assembleia de San Pedro Sula, por maioria de votos ou por consenso, devia ser emendado esse velho e gasto erro que foi cometido em 1962 de expulsar o povo cubano desta organização.

"Não devemos sair desta assembleia, caros dignitários, sem derrogar o decreto dessa oitava reunião que sancionou um povo inteiro por ter proclamado ideias e princípios socialistas, que hoje esses mesmos princípios são praticados em toda parte do mundo, inclusive, nos Estados Unidos e na Europa (Aplausos). Hoje, os princípios de busca de alternativas diferentes de desenvolvimento são evidentes na mudança precisamente que houve nos Estados Unidos ao eleger o presidente Barack Obama…

"Não podemos sair desta assembleia sem reparar esse erro e essa infâmia, porque, baseados nessa resolução da Organização dos Estados Americanos, que já tem mais de quatro décadas, foi imposto a esse povo irmão de Cuba um bloqueio injusto e inútil, precisamente porque não conseguiu nenhum propósito, mas demonstrou que aí, a poucos quilômetros do nosso país, numa ilha pequena, existe um povo disposto a resistir e a fazer sacrifícios por sua independência e sua soberania.

"…não fazer isso, torna-nos cúmplices da resolução de 1962 de expulsar um Estado da Organização dos Estados Americanos simplesmente porque tem outras ideias, outros pensamentos, e proclama princípios de uma democracia diferente. E nós não vamos ser cúmplices disso.

"…Não podemos sair desta assembleia sem derrogar o que foi feito nessa época.

"Um hondurenho excepcional, chamado em nosso país — e um dos nossos próceres — José Cecilio del Valle, o sábio Valle, expressou em 17 de abril de 1826, em seu famoso artigo 'Soberania e não intervenção' — acabávamos de proclamar nossa independência do reino espanhol: ‘As nações do mundo são independentes e soberanas. Qualquer que for sua extensão territorial ou o número de habitantes, uma nação deve tratar os outros da mesma maneira que deseja que a tratem. Uma nação não tem o direito de se intrometer nos assuntos internos de outra nação.’"

Com essas palavras de Cecilio del Valle e a menção de Mahatma Gandhi, Jesus Cristo, Martin Luther King, Abraham Lincoln, Morazán, Martí, Sandino e Bolívar, concluiu seu discurso.

Minutos depois, na entrevista coletiva posterior à abertura da Assembleia, respondeu a perguntas e enfatizou princípios. Depois cedeu a palavra a Daniel Ortega, que foi autor de uma das reflexões mais profundas e argumentadas na Assembleia da OEA. Na conferência, discursaram, convidados por Zelaya, o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, e Rigoberta Menchú, que se expressaram da mesma maneira que Zelaya e Daniel.

A Assembleia está debatendo há muitas horas. No momento em que concluo esta Reflexão, já quase à noite; ainda não há notícias da decisão. Sabe-se que o discurso de Zelaya influiu. Chávez conversa com Maduro e insta-o a sustentar firmemente que não se pode admitir resolução alguma que condicione a derrogação da injusta sanção contra Cuba. Nunca se viu tanta rebeldia. A batalha é, sem dúvida, dura. Muitos países dependem do dedo indicador de uma mão do governo dos Estados Unidos, apontando para o Fundo Monetário, o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento ou qualquer outra direção para punir rebeldias. O fato de tê-la travado é já de per si uma proeza dos mais rebeldes. O dia 2 de junho de 2009 será recordado pelas futuras gerações.

Cuba não é inimiga da paz, nem renuente ao intercâmbio ou à cooperação entre países de diferentes sistemas políticos, mas foi e será intransigente na defesa de seus princípios.

Fonte: Granma

Terceiro mandato de Lula recebe apoio de 47% dos brasileiros

Uma mudança na legislação, que permita o terceiro mandato do presidente Lula, tem o apoio de 47% da população e é rejeitada por 49%. Esse é um dos resultados da pesquisa Datafolha, publicada pelo jornal "Folha de S. Paulo" neste domingo (31).
Segundo a reportagem, a pesquisa foi realizada entre terça-feira (26) e quinta-feira (28), com 5.129 pessoas. A margem de erro é de dois pontos percentuais. Na publicação, o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino, diz que os números refletem o aumento da popularidade do presidente, que chegou a 69%. Em março, o índice era de 65%.

2010

O levantamento mostra ainda o avanço nas intenções de voto na ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, no principal cenário da sucessão presidencial. O texto diz que Dilma reduziu em oito pontos a distância até o primeiro colocado, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB). Ela subiu cinco pontos entre março e maio e chegou a 16% da preferência. Ele perdeu três pontos e ficou em 38%. Veja como estão os outros possíveis candidatos:
Na possível disputa com Aécio Neves como candidato do PSDB, Ciro Gomes (PSB) ficaria com 24% das intenções de voto; Dilma, 19%; Heloísa (PSOL), 15% e o governador mineiro, 14%.
Ainda de acordo com a pesquisa, 65% dos entrevistados disseram que sabem da doença de Dilma, que passa pelo tratamento de um câncer linfático.

Fonte: Site G1

Aprovação do governo Lula volta a nível recorde, segundo Datafolha

A aprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva retornou ao nível atingido antes da crise mundial. Segundo pesquisa do Instituto Datafolha, publicada na edição de domingo da Folha de S.Paulo, 69% dos entrevistados classificam o governo como ótimo/bom, enquanto 24% acreditam que a administração do País é regular e apenas 6%, ruim/péssima. Em novembro do ano passado, a aprovação do governo Lula atingiu patamar recorde de 70% e depois caiu para 65% em março, de acordo com a mesma pesquisa.

A nota média de Lula também voltou a 7,6 - a mesma de novembro e a maior já obtida pelo presidente desde janeiro de 2003. O pior desempenho foi entre aqueles que ganham mais de dez salários mínimos por mês, passando de 58% para 51% de aprovação entre as duas pesquisas. Já entre os entrevistados com renda familiar até dez salários mínimos o índice subiu cinco pontos percentuais.

A pesquisa também apontou que a perspectiva dos brasileiros sobre a situação econômica está mais otimista. Segundo o Datafolha, a taxa de entrevistados que apostam em uma alta do desemprego no País caiu de 59% em março para 43%, sendo que 24% acreditam que o nível de desemprego deve recuar e 29% que deve continuar no mesmo patamar. No que diz respeito á inflação, 36% vêem risco de aumento, ante 48% no último levantamento.

Fonte: Terra

Os dez estragos de FHC na Petrobras

O presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras, Fernando Leite Siqueira, aponta dez estragos produzidos por Fernando Henrique Cardoso no Sistema Petrobras. Em 1995, exemplifica, FHC proibiu a ida de funcionários de estatais ao Congresso Nacional para prestar informações aos parlamentares. E emitiu um decreto que instituía um órgão de inteligência, o SIAL, Serviço de Informação e Apoio Legislativo, com o objetivo de espionar os funcionários de estatais que fossem a Brasília falar com parlamentares.


Para refrescar a memória do senador Sérgio Guerra (PE) e demais entusiastas da CPI da Petrobrás, o presidente da AEPET (Associação dos Engenheiros da Petrobras), Fernando Leite Siqueira, selecionou dez estragos produzidos pelo Governo FHC no Sistema Petrobrás, que seguem:

1993 - Como ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso fez um corte de 52% no orçamento da Petrobrás previsto para o ano de 1994, sem nenhuma fundamentação ou justificativa técnica. Ele teria inviabilizado a empresa se não tivesse estourado o escândalo do orçamento, envolvendo vários parlamentares apelidados de `anões do orçamento`, no Congresso Nacional, assunto que desviou a atenção do País, fazendo com que se esquecessem da Petrobrás. Todavia, isto causou um atraso de cerca de 6 meses na programação da empresa, que teve de mobilizar as suas melhores equipes para rever e repriorizar os projetos integrantes daquele orçamento;

1994 - Ainda como ministro da Fazenda, com a ajuda do diretor do Departamento Nacional dos Combustíveis, manipulou a estrutura de preços dos derivados do petróleo, de forma que, nos 6 últimos meses que antecederam o Plano Real, a Petrobrás teve aumentos mensais na sua parcela dos combustíveis em valores 8% abaixo da inflação. Por outro lado, o cartel internacional das distribuidoras derivados teve aumentos de 32%, acima da inflação, nas suas parcelas.

Isto significou uma transferência anual, permanente, de cerca de US$ 3 bilhões do faturamento da Petrobrás, para o cartel dessas distribuidoras.

A forma de fazer isto foi através dos 2 aumentos mensais que eram concedidos aos derivados, pelo fato de a Petrobrás comprar o petróleo em dólares, no exterior, e vender no mercado em moeda nacional. Havia uma inflação alta e uma desvalorização diária da nossa moeda. Os dois aumentos repunham parte das perdas que a Petrobrás sofria devido a essa desvalorização.

Mais incrível: a Petrobrás vendia os derivados para o cartel e este, além de pagá-la só 30 a 50 dias depois, ainda aplicava esses valores e o valor dos tributos retidos para posterior repasse ao tesouro no mercado financeiro, obtendo daí vultosos ganhos financeiros em face da inflação galopante então presente. Quando o plano Real começou a ser implantado com o objetivo de acabar com a inflação, o cartel reivindicou uma parcela maior nos aumentos porque iria perder aquele duplo e absurdo lucro.

1995 - Em fevereiro, já como presidente, FHC proibiu a ida de funcionários de estatais ao Congresso Nacional para prestar informações aos parlamentares e ajudá-los a exercer seus mandatos com respaldo de informações corretas. Assim, os parlamentares ficaram reféns das manipulações da imprensa comprometida. As informações dadas aos parlamentares no governo de Itamar Franco, como dito acima, tinham impedido a revisão com um claro viés neoliberal da Constituição Federal.

Emitiu um decreto, 1403/95 que instituía um órgão de inteligência, o SIAL, Serviço de Informação e apoio Legislativo, com o objetivo de espionar os funcionários de estatais que fossem a Brasília falar com parlamentares. Se descobertos, seriam demitidos.

Assim, tendo tempo para me aposentar, solicitei a aposentadoria e fui para Brasília por conta da Associação. Tendo recursos bem menores que a Petrobrás (que, no governo Itamar Franco enviava 15 empregados semanalmente ao Congresso), eu só podia levar mais um aposentado para ajudar no contato com os parlamentares. Um dos nossos dirigentes, Argemiro Pertence, mudou-se para Brasília, às suas expensas, para ajudar nesse trabalho;

Também em 1995, FHC deflagrou o contrato e a construção do Gasoduto Bolívia-Brasil, que foi o pior contrato que a Petrobrás assinou em sua história. FHC, como ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, funcionou como lobista em favor do gasoduto. Como presidente, suspendeu 15 projetos de hidrelétricas em diversas fases, para tornar o gasoduto irreversível. Este fato, mais tarde, acarretaria o `apagão` no setor elétrico brasileiro.

As empresas estrangeiras, comandadas pela Enron e Repsol, donas das reservas de gás naquele país só tinham como mercado o Brasil. Mas a construção do gasoduto era economicamente inviável. A taxa de retorno era de 10% ao ano, enquanto o custo financeiro era de 12% ao ano. Por isto pressionaram o Governo a determinar que Petrobrás assumisse a construção. A empresa foi obrigada a destinar recursos da Bacia de Campos, onde a Taxa de Retorno era de 80%, para investir nesse empreendimento. O contrato foi ruim para o Brasil pelas seguintes razões: mudança da matriz energética para pior, mais suja, ficar dependente de insumo externo dominado por corporações internacionais, com o preço atrelado ao do petróleo e valorada em moeda forte; foi ruim para a Bolívia que só recebia 18% pela entrega de uma de suas últimas riquezas, a mais significativa. Evo Morales elevou essa participação para 80% (a média mundial de participação dos países exportadores é de 84%) e todas as empresas aceitaram de bom grado. E foi péssimo para a Petrobrás que, além de tudo, foi obrigada a assinar uma cláusula de `Take or Pay`, ou seja, comprando ou não a quantidade contratada, ela pagaria por ela. Assim, por mais de 10 anos, pagou por cerca de 10 milhões de metros cúbicos sem conseguir vender o gás no mercado nacional.

Em 1995, o governo, faltando com o compromisso assinado com a categoria, levou os petroleiros à greve, com o firme propósito de fragilizar o sindicalismo brasileiro e a sua resistência às privatizações que pretendia fazer. Havia sido assinado um acordo de aumento de salário de 13%, que foi cancelado sob a alegação de que o presidente da Petrobrás não o havia assinado. Mas o acordo foi assinado pelo então Ministro das Minas e Energia, Delcídio Amaral, pelo representante do presidente da Petrobrás e pelo Ministro da Fazenda, Ciro Gomes.

Além disto, o acordo foi assinado a partir de uma proposta apresentada pelo presidente da Petrobrás. Enfim, foi deflagrada a greve, após muita provocação, inclusive do Ministro do TST, Almir Pazzianoto, que disse que os petroleiros estavam sendo feitos de palhaços. FHC reprimiu a greve fortemente, com tropas do exercito nas refinarias, para acirrar os ânimos. Mas deixou as distribuidoras multinacionais de gás e combustíveis sonegarem os produtos, pondo a culpa da escassez deles nos petroleiros. No fim, elas levaram 28% de aumento, enquanto os petroleiros perderam até o aumento de 13% já pactuado e assinado.

Durante a greve, uma viatura da Rede Globo de Televisão foi apreendida nas proximidades de uma refinaria, com explosivos. Provavelmente, pretendendo uma ação sabotagem que objetivava incriminar os petroleiros. No balanço final da greve, que durou mais de 30 dias, o TST estabeleceu uma multa pesada que inviabilizou a luta dos sindicatos. Por ser o segundo maior e mais forte sindicato de trabalhadores brasileiros, esse desfecho arrasador inibiu todos os demais sindicatos do país a lutar por seus direitos. E muito menos por qualquer causa em defesa da Soberania Nacional. Era a estratégia de Fernando Henrique para obter caminho livre e sangrar gravemente o patrimônio brasileiro.

1995 – O mesmo Fernando Henrique comandou o processo de mudança constitucional para efetivar cinco alterações profundas na Constituição Federal de 1988, na sua Ordem Econômica, incluindo a quebra do monopólio Estatal do Petróleo, através de pressões, liberação de emendas dos parlamentares, barganhas e chantagens com os parlamentares (o começo do `mensalão` – compra de votos de parlamentares com dinheiro desviado do erário público). Manteve o presidente da Petrobrás, Joel Rennó que, no governo Itamar Franco, chegou a fazer carta ao Congresso Nacional defendendo a manutenção do monopólio estatal do petróleo, mas que, no governo FHC, passou a defensor empedernido da sua quebra.

(*) Artigo publicado no site da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET)

terça-feira, 21 de abril de 2009

Fidel: Obama foi “áspero e evasivo” sobre bloqueio


O líder cubano, Fidel Castro, voltou a pedir que os EUA levantem o embargo imposto à ilha há quase cinquenta anos. Logo após o encerramento da 5ª Cúpula das Américas, realizada em Trinidad e Tobago no fim de semana, Fidel publicou mais um de seus artigos comentando o encontro.

No texto, o cubano afirmou que o presidente americano, Barack Obama, é "muito inteligente", mas lamentou o fato de ele ter sido "evasivo" ao responder perguntas sobre o embargo durante a entrevista coletiva que concedeu após a reunião. Além disso, Fidel não fez nenhuma menção aos pedidos do líder americano para que Havana liberte os prisioneiros políticos ou realize uma abertura política no país.
"(Obama) foi áspero e evasivo com relação ao bloqueio", escreveu o cubano. "Desejo recordar um princípio ético elementar relacionado com Cuba: qualquer injustiça, qualquer crime, em qualquer época, não tem desculpa para perdurar; o cruel bloqueio contra o povo cubano custa vidas e sofrimento."

Obama reconheceu que a política de embargo contra a ilha havia fracassado, mas disse que esperava que Cuba libertasse presos políticos em um gesto de boa vontade para avançar no progresso das relações com os EUA. Na véspera da cúpula, Obama levantou algumas restrições impostas à ilha, como a cota de remessas enviadas ao país por cubano-americanos e o limite de viagens realizadas para Cuba.

Cúpula das Américas termina sem documento unânime

A 5ª Cúpula das Américas terminou com uma curiosa solução diplomática para a falta de unanimidade sobre o documento final. Os chefes de Estado presentes passaram ao primeiro-ministro de Trinidad e Tobago, Patrick Manning, a atribuição de assinar a Declaração de Compromisso de Port of Spain. Nos debates da manhã, a Venezuela e seus aliados da Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba) presentes ao encontro dobraram-se a essa solução, que deixou latente os conflitos em torno de Cuba e da crise econômica global.

Com essa iniciativa, os 34 líderes evitaram que, pela primeira vez, a Cúpula das Américas fosse encerrada sem a divulgação de um texto de consenso, ato que marcaria a desintegração desse fórum de diálogo entre latino-americanos e caribenhos, de um lado, e os Estados Unidos e Canadá, de outro. Nem mesmo na cúpula anterior, em Mar del Plata (Argentina), a decisão de acabar com as negociações da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) havia impedido a emissão de um documento final.

Na entrevista à imprensa, ao final do encontro, Manning reconheceu que houve "consenso" sobre a aprovação da declaração - de caráter insosso e centrado em questões sociais, de energia e de meio ambiente. Mas não se alcançou "unanimidade" sobre o seu conteúdo durante a reunião, que se estendeu por quase três dias.
A foto oficial que marcaria o final do encontro estampou a falta de sintonia fina entre os 34 países. Os chefes de Estado chegaram, um a um, à escadaria do Centro Diplomático, onde se deu o "retiro" dos chefes de Estado - momento em que puderam falar livremente. O desajuste foi marcado especialmente pelos países da Alba presentes ao encontro - Venezuela, Bolívia, Honduras, Nicarágua, Equador - sobre temas sensíveis, como o fim do embargo econômico dos EUA a Cuba e sua reinserção no espaço interamericano. (Agência Estado)