Por que crescem as despesas correntes

A tese de que o Estado brasileiro é ineficiente e gasta muito com despesas correntes, que deveriam ser reduzidas, é recorrente no país. O que não se fala é por que essas despesas aumentam e a quem beneficiam. Essas respostas estão no excelente estudo de número 1319, Despesas Correntes da União: Visões, Omissões e Opções, do Ipea, assinado por Ronaldo Coutinho Garcia.
Confira abaixo comentários sobre o trabalho e confira a sua íntegra no endereço: href="http://http://ipea.gov.br/sites/000/2/publicacoes/tds/td_1319.pdf"

"Na atualidade, são muitas as vozes que insistentemente clamam por redução das despesas correntes do governo federal. Advogam que teriam crescido vertiginosa e insustentavelmente. Insistem que a diminuição é condição para a retomada dos investimentos públicos e para a ativação da economia. Concluem, quase sempre, dizendo que, por isso, o governo é ineficiente.

Essas afirmações estabelecem uma relação direta, determinista, entre elevada participação das despesas correntes na despesa total e ineficiência. Se a decorrência desejável é aumentar a eficiência global do governo, o caminho proposto, cortar as despesas correntes, pode revelar-se enganoso e, no limite, bastante problemático, mesmo que se reconheça que tais despesas são realizadas sem que alcancem a eficiência possível.

As Despesas Correntes da União (DCUs) cresceram muito nos últimos tempos. Hoje beneficiam diretamente uma enorme massa de brasileiros que, em passado não distante, desconheciam a presença do Estado, os seus mecanismos de proteção e os seus serviços construtores de cidadania, por incipiente que sejam. Estas despesas animam as economias dos pequenos municípios espalhados pelo país, ampliam o mercado para os bens de consumo acessíveis às suas rendas, gerando empregos e impostos, retirando alguns da marginalidade e dando a outros oportunidades que não teriam.

Mas a principal causa do crescimento das Despesas Correntes da União não foi o aumento dos gastos sociais ou com pessoal. Quem mais impulsionou o crescimento das DCUs foram as despesas com juros e encargos da dívida. Dado que a dívida pública mobiliária federal interna, em valores reais, foi multiplicada por sete, entre 1995 e 2006, e tem sido remunerada com taxas de juros sempre das mais altas do planeta[0], é inevitável que pressione por aumento da carga tributária, comprima os investimentos públicos, exija superávits primários elevados e, mesmo assim, não pare de crescer."

Lula e Raul fecham acordos comerciais

A exploração de petróleo, a criação de uma empresa mista para construir uma fábrica de lubrificantes, créditos milionários para a compra de alimentos e a modernização de uma fábrica de níquel em Moa (leste da ilha) foram os principais acordos fechados pelo presidente Lula com o governo cubano, em sua visita à ilha nesta semana.
Lula encontrou-se sozinho com Fidel Castro, sem a presença de outros integrantes de sua comitiva.
A visita ao líder cubano, de 81 anos, em local secreto, concentrou a expectativa da viagem relâmpago de Lula à ilha. A confirmação da reunião foi dada à imprensa apenas quando o encontro já estava em andamento, pois dependia, de acordo com autoridades brasileiras, de uma decisão dos médicos. Na verdade, a visita de Lula ao líder cubano tardou demais para quem sempre recebeu atenção especial de Castro.
Antes do encontro, Lula selou dez convênios com Raúl Castro, presidente interino, durante uma cerimônia no Palácio da Revolução, em companhia dos presidentes das petroleiras estatais, de chanceleres e de ministros do Comércio, Saúde e Educação.
"Estamos começando as análises sísmicas, para depois começar a atividade de perfuração. No momento, estamos terminando a aquisição de dados sísmicos", explicou o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. Após os estudos, em seis meses, serão definidos em quais dos 35 blocos disponíveis em águas cubanas do Golfo do México (de um total de 59) a Petrobras investirá, disse o diretor da empresa Cuba Petróleo (Cupet), Fidel Rivero.
"Têm especialistas e alta tecnologia, são líderes mundiais em perfuração de águas profundas", comentou, acrescentando que, nos restantes 24, trabalham companhias de Espanha, Canadá, Malásia, Venezuela, Índia, Vietnã e Noruega, sob contrato de risco. Ambos os países concordaram em estudar empréstimos para projetos de hotelaria, farmácia, biotecnologia, infra-estrutura viária, indústria açucareira e transporte. Segundo a imprensa local, o financiamento seria entre 600 e 800 milhões de dólares.
O ministro brasileiro da Saúde, José Gomes Temporão, disse que, em biotecnologia, acordou-se um contrato de licença de patentes e transferência de informação técnica sobre o fármaco Interferon. Além disso, avança-se na forma de validação de títulos de médicos brasileiros graduados em Cuba.
Comércio - O Brasil, segundo sócio comercial de Cuba na América Latina e quarto do continente, atrás de Venezuela, Canadá e Estados Unidos, tem importantes investimentos na ilha, ampla cooperação em saúde e um intercâmbio comercial que cresceu de 117 milhões de dólares em 2002 para 453 milhões, em 2006, 429 milhões em vendas brasileiras.

Novo recorde na geração de emprego

Em 2007, o número de empregos formais bateu novo recorde histórico. Ao contrário do que ocorreu nos oito anos do governo de FHC, a geração de empregos foi uma das marcas positivas do período que compreende o primeiro mandato do presidente Lula. E, tudo indica, deverá se repetir até 2010, fruto do melhor desempenho da economia, da produção, de medidas de desoneração e incentivo a setores com potencial de absorção de mão-de-obra, como a construção civil, por exemplo.
As informações estão em matéria publicada pelo site UOL, abaixo:


A geração de empregos formais (com carteira assinada) em 2007 foi a maior da história, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego. No ano passado, foram criadas 1,6 milhão de vagas, total que superou o de 1,5 milhão de vagas geradas em 2004, antiga marca recorde.
Em relação a 2006, quando houve 1,2 milhão de vagas, o número total de 2007 é 31% maior. Ao longo do ano passado, o mercado cresceu 5,85%, o que significa uma média mensal de 134 mil empregos.
De acordo com o MTE, todos os setores da atividade econômica apresentaram aumento no emprego formal em 2007. Desses, destacam-se os desempenhos recordes obtidos no setor de serviços (587,1 mil postos) e de comércio (405,1 mil).
No que diz respeito à taxa de crescimento, o setor da construção civil foi o que apresentou a maior expansão: 13,08%. Vieram em seguida o comércio, com taxa de 6,5%, indústria de transformação (6,1%) e serviços (5,3%).
O Caged registra mensalmente todas as contratações e demissões regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ficam de fora da estatística os servidores públicos e empregados domésticos.