terça-feira, 11 de dezembro de 2007

Vitória da maioria indígena na Bolívia


O presidente Evo Morales obteve mais uma vitória sobre a oposição. Depois de quase 16 horas de uma sessão confusa e em vários momentos tensa, a Assembléia Constituinte da Bolívia aprovou no domingo, na cidade de Oruro (oeste), a nova Carta Magna do país, o principal projeto do governo.
A Constituição será submetida a referendo.
Além de ampliar os direitos dos povos originários -62% da população boliviana pertence a uma etnia indígena-, a Carta permitirá a reeleição para presidente e vice para mais um único mandato de cinco anos.
Os 411 artigos da nova Carta foram referendados por dois terços dos presentes na sessão em Oruro: a esmagadora maioria do MAS (130 dos 160 assembleístas presentes) e aliados menores.
O ponto principal da nova Carta é a autonomia dos índios. Os departamentos já eram reconhecidos como autônomos, mas os indígenas nunca conseguiram isso. Foi aprovada a autonomia jurídica, uma reivindicação histórica. Com isso, o texto estabelece com igual hierarquia de autonomia a estados, províncias, regiões e comunidades indígenas.
Outro fator importante diz respeito aos magistrados na Bolívia. Até então, os juízes eram indicados e agora serão votados. Isso é revolucionário na Bolívia, contribuirá muito para a democratização do Judiciário. A nova constituinte também propõe um modelo que respeita a propriedade privada, ao contrário do acusam os opositores de Morales.

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