segunda-feira, 9 de julho de 2007

Ongs e o dinheiro público

Deu no Estadão no domingo: O governo federal destinou R$ 3 bilhões a organizações não-governamentais (ONGs) e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) no ano passado, segundo dados do Ministério do Planejamento. O valor corresponde a 1,29% do Produto Interno Bruto (PIB). Do total, técnicos do governo, do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) calculam que quase a metade - perto de R$ 1,5 bilhão - tenha sido desviada da finalidade original dos convênios ou encontrado algum ralo que represente a perda do dinheiro público.

Os R$ 3 bilhões destinados às ONGs significam um valor astronômico, se comparado aos R$ 11,7 bilhões (5,04% do PIB) transferidos também em 2006 pela União aos 27 Estados e Distrito Federal e aos 5.561 municípios pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE), Fundo de Participação dos Municípios (FPM), royalties pela exploração do petróleo e do gás natural, compensações financeiras devidas pela utilização de recursos hídricos e minerais e os valores pagos pela Itaipu Binacional.

É impressionante a capacidade que o Brasil tem de desvirtuar experiências positivas. O terceiro setor funciona no mundo todo com êxito, numa parceria importante entre governo e sociedade, com resultados indiscutíveis. Mas no Brasil...

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